Política de Privacidade

Quem é o responsável

O controlador dos dados tratados neste site é o Solano & Salles Advogados Associados, sociedade de advogados inscrita na OAB/SC sob o nº 1866 e no CNPJ 14.766.925/0001-52, com sede na Rua Rui Barbosa, 119 E, Sala A, Centro, Chapecó (SC). O canal para assuntos de privacidade é o e-mail escritorio@solanoesalles.adv.br.

Quais dados são tratados

Este site não tem formulário, não exige cadastro e não usa cookies de publicidade nem de medição de audiência. A hospedagem e a rede de entrega de conteúdo registram dados técnicos de acesso, como endereço IP, data e hora e páginas visitadas, para segurança e funcionamento do site.

Quando você escreve, liga ou manda e-mail, o escritório trata os dados que você informar, como nome, telefone, e-mail e a descrição da situação. Por isso, não mande senhas, números de cartão ou dados bancários completos.

Para que os dados são usados

Os dados do atendimento são usados para responder ao contato, avaliar o caso, dizer quais documentos separar e, se houver contratação, prestar o serviço jurídico. Entrar em contato não significa contratar nem que o caso foi aceito. As bases legais são os procedimentos preliminares a contrato a pedido do titular, o exercício regular de direitos e o cumprimento de obrigações legais e profissionais (LGPD, art. 7º). As informações do atendimento estão protegidas pelo sigilo profissional da advocacia.

Com quem os dados podem ser compartilhados

Os dados não são vendidos nem usados para publicidade de terceiros. Para o site e o atendimento funcionarem, são usados serviços de terceiros: a hospedagem e o e-mail (Hostinger), o aplicativo WhatsApp (Meta), quando você escolhe falar por ele, e o mapa da página de contato (Google), que só é carregado quando essa página é aberta. Cada um trata os dados conforme sua própria política.

Por quanto tempo os dados ficam guardados

Os dados de atendimento ficam guardados pelo tempo necessário para responder ao contato e, havendo contratação, pelos prazos legais e profissionais aplicáveis ao serviço. Os registros técnicos de acesso seguem os prazos da hospedagem. Você pode pedir a exclusão de dados que não precisem ser mantidos por obrigação legal.

Seus direitos

Pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, art. 18), você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização ou exclusão de dados, portabilidade, informação sobre compartilhamento e a revogação do consentimento, quando for o caso. Escreva para o e-mail acima. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Atualizações

Esta política foi atualizada em 11 de outubro de 2026. Se o site passar a usar outro serviço que trate dados pessoais, ela será revista antes.