Chapecó e Oeste catarinense
Advogados em Chapecó para quem está diante do Estado, do INSS, de bancos, de construtoras e de seguradoras.
Atendemos pessoas e servidores públicos em questões com o poder público, o INSS, bancos, seguradoras e construtoras, em Chapecó e por videoconferência.
Sociedade de advogados registrada na OAB/SC desde 2011, no mesmo endereço, no Centro de Chapecó. São 15 anos de atividade completados em outubro de 2026. A rotina inclui ações de servidores e de aposentados contra o Estado de Santa Catarina, as prefeituras do Oeste, a União e as autarquias federais. O escritório acompanha RPVs e precatórios na Justiça estadual (TJSC) e na Justiça Federal (TRF4) e atua em inventários e partilhas de herança.
O que aconteceu com você?
Se você não sabe por onde começar, mande um resumo do que aconteceu, com as datas e os papéis que tiver. A conversa com o escritório é protegida pelo sigilo profissional.
Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no escritório, no Centro de Chapecó, ou por videoconferência. A equipe responde dentro desse horário.

O Solano & Salles em resumo
Os dados essenciais do escritório, para quem procura um advogado em Chapecó e região.
- Quem somos
- Solano & Salles Advogados Associados, sociedade de advogados em Chapecó (SC), registrada na OAB/SC sob o nº 1866.
- Desde quando
- Fundado em 27/10/2011, sempre no mesmo endereço, na Rua Rui Barbosa, 119 E, Sala A, Centro. Completa 15 anos de atividade em outubro de 2026.
- Para quem
- Servidores públicos federais, estaduais e municipais, aposentados e pensionistas, herdeiros, quem tem crédito contra o Poder Público, sindicatos e empresas.
- Entes e empresas demandados
- Estado de Santa Catarina, prefeituras do Oeste catarinense, União e autarquias federais, INSS, bancos, seguradoras e construtoras.
- Onde atua
- Justiça estadual de Santa Catarina (TJSC) e Justiça Federal da 4ª Região (TRF4), com acompanhamento de requisições de pequeno valor (RPV) e de precatórios, estaduais e federais.
- Áreas
- Servidores públicos, PAD e concursos; Direito Previdenciário; fraudes bancárias e consignados; execução fiscal e tributário; defesa criminal; ações indenizatórias; precatórios; inventário e herança.
- Equipe
- Mauricio Solano dos Santos (OAB/SC 17.425), Eduardo Baldissera Carvalho Salles (OAB/SC 41.629) e João Gabriel da Silva Izycki (OAB/SC 77.827).
- Atendimento
- No escritório e por videoconferência, de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 18h. Atendemos empregados públicos celetistas. Não atuamos em causas trabalhistas de empresa privada nem em direito de família.
Em que área está o seu problema?
Escolha o assunto mais próximo do que você está vivendo. Em cada área estão as situações mais comuns, as dúvidas que as pessoas costumam ter e o que separar para o primeiro contato.
Direitos de Servidores Públicos
PAD ou sindicância, progressão que não sai, salário abaixo do que a lei da carreira manda, concurso sem nomeação, aposentadoria do servidor.
Ver as situaçõesDireito Previdenciário
Benefício negado ou cortado, perícia que não reconheceu a doença, aposentadoria, BPC, pensão por morte e salário-maternidade.
Ver as situaçõesFraudes Bancárias e Contratos Consignados
Empréstimo que você não fez, cartão consignado no lugar de empréstimo, descontos no benefício, golpe do Pix e compras não reconhecidas.
Ver as situaçõesExecuções Fiscais e Direito Tributário
Citação em execução fiscal, conta bloqueada, penhora, dívida da empresa cobrada do sócio, INSS de obra.
Ver as situaçõesDefesa Criminal
Intimação para depor, inquérito, prisão em flagrante, audiência de custódia, processo e recursos, inclusive investigação de servidor.
Ver as situaçõesAções Indenizatórias
Seguradora que não paga, construtora que atrasou ou entregou com defeito, acidente de trânsito, erro médico e danos causados pelo Estado.
Ver as situaçõesPrecatórios e Créditos contra o Poder Público
Precatório que demora, herdeiros de quem faleceu sem receber, valores atrasados do Estado, da União ou do município e cuidado com golpes na venda do crédito.
Ver as situaçõesInventário e Herança
Inventário em cartório ou na Justiça, herdeiros de imóveis e terrenos, receio de inventariante que desvia bens e dívidas do falecido.
Ver as situações
Quando um problema puxa outro
Muitos casos envolvem mais de uma área ao mesmo tempo.
- O servidor que responde a PAD e a inquérito pelo mesmo fato.
- O aposentado com desconto indevido que também teve o benefício revisto.
- A vítima de acidente que precisa enfrentar a seguradora.
Você não precisa descobrir sozinho qual é a área do seu caso. A equipe ouve os fatos, lê os documentos e diz quais frentes estão abertas e por onde começar.
Atendemos servidores e empregados públicos, aposentados, pensionistas, sindicatos e empresas. Não atuamos em causas trabalhistas de empresa privada nem em direito de família (divórcio, guarda e pensão alimentícia).
Conhecer o escritórioOuvir, conferir os documentos, explicar os caminhos
Entrar em contato não obriga a nada. O primeiro contato serve para entender o que aconteceu e dizer o que é preciso para avaliar o caso.
Você conta o que aconteceu
Pelo WhatsApp, por telefone ou no escritório. Um resumo simples basta, com as datas e os papéis que você já tem. Não é preciso saber o nome jurídico do problema.
A equipe lê os documentos
Dizemos o que mais falta, como a carta do INSS, o extrato ou a cópia do processo. Se houver prazo correndo, a equipe avisa.
Você decide com informação
Na conversa, no Centro de Chapecó ou por videoconferência, explicamos os caminhos possíveis, os riscos e as condições para seguir. A decisão de contratar é sua, depois disso.
Respostas às dúvidas mais comuns
Textos curtos sobre temas como PAD, INSS, consignado, conta bloqueada e depoimento na delegacia. Servem para orientar o primeiro passo e não substituem a análise do seu caso.

Quais são as fases do PAD e o que acontece em cada uma?
Instauração, instrução, defesa, relatório e julgamento. Veja o que acontece em cada fase do PAD, os prazos federais e de SC e o que você pode fazer.
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Quem é o inventariante, quais são os deveres e como o herdeiro pode fiscalizá-lo?
Inventariante administra a herança até a partilha. Veja a ordem de nomeação, os deveres, a prestação de contas e quando o herdeiro pode pedir remoção.
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Quanto tempo demora para receber um precatório?
A Constituição manda pagar o precatório até o fim do ano seguinte, mas limites de pagamento e a fila podem alongar a espera. Veja o que mudou.
Ler artigoOs advogados do escritório
Dois advogados à frente do escritório, em sociedade registrada na OAB/SC desde 2011, cada um com as suas áreas, e um advogado associado.

Eduardo Baldissera Carvalho Salles
Advogado, OAB/SC 41.629
Cuida de servidores públicos, da defesa criminal, inclusive em PAD e inquérito, e de causas cíveis e tributárias. Doutor em Ciências Criminais. Os demais títulos estão na página da equipe.
Ver perfil
Mauricio Solano dos Santos
Advogado, OAB/SC 17.425
Cuida de questões bancárias, de consumo, de indenizações e previdenciárias. Advogado desde 2005, com especialização em Direito Processual Civil pela Unoesc (2015).
Ver perfil
Advogado associado
João Gabriel da Silva Izycki
Advogado, OAB/SC 77.827
Atua em Direito dos Servidores e Direito Previdenciário e em matérias da área cível. Bacharel em Direito, especializando em Direito Processual Civil.
Ver perfilPerguntas frequentes
Sim. O escritório atua em favor de servidores públicos federais, estaduais e municipais em ações contra a União, o Estado de Santa Catarina e as prefeituras, em processo administrativo disciplinar (PAD), progressão e promoção, diferenças remuneratórias, concursos, aposentadoria e pensão.
Sim. Acompanha requisições de pequeno valor (RPV) e precatórios devidos pelo Estado de Santa Catarina e pelos municípios, perante a Justiça estadual (TJSC), e pela União e pelas autarquias federais, perante a Justiça Federal (TRF4), do cumprimento da sentença ao pagamento, inclusive para herdeiros de quem faleceu antes de receber.
Sim. Atua em inventário, em cartório ou na Justiça, na partilha entre herdeiros, no imposto sobre herança (ITCMD), em herança de imóveis e terrenos e na fiscalização do inventariante. Não atua em direito de família, como divórcio, guarda e pensão alimentícia, e a partilha de bens em divórcio ou união estável também não é atendida.
A sociedade de advogados foi fundada em 27/10/2011, está registrada na OAB/SC sob o nº 1866 e atende desde então no mesmo endereço, no Centro de Chapecó. Completa 15 anos de atividade em outubro de 2026.
Fica na Rua Rui Barbosa, 119 E, Sala A, Centro, em Chapecó (SC). O atendimento é no escritório ou por videoconferência, de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 18h, com envio de documentos pelo WhatsApp ou por e-mail.
O escritório não atua em causas trabalhistas de empresa privada nem em direito de família (divórcio, guarda, pensão alimentícia e partilha por divórcio ou união estável). Atende empregados públicos celetistas e atua em servidores públicos, Direito Previdenciário e INSS, fraudes bancárias e consignados, execução fiscal e tributário, defesa criminal, ações indenizatórias, precatórios e RPVs, e inventário e herança.
Está passando por alguma dessas situações?
Mande um resumo pelo WhatsApp. A equipe responde dizendo o que separar e como marcar a conversa, no escritório no Centro de Chapecó ou por vídeo.